Termos de Serviço
Última atualização: 10 de março de 2026
1. Aceitação dos Termos
Ao aceder ou utilizar o PromiseMelody ("Serviço"), o utilizador concorda em ficar vinculado a estes Termos de Serviço. Caso não concorde com estes termos, não utilize o Serviço.
2. Descrição do Serviço
O PromiseMelody disponibiliza música personalizada e elaborada à mão pela nossa equipa criativa, com base nas histórias, memórias e pormenores que o utilizador partilha connosco. Cada canção é escrita por medida e produzida especificamente para o utilizador.
3. Encomendas e Pagamentos
Todas as encomendas são processadas através do Stripe, o nosso fornecedor de pagamentos seguro. Os preços são apresentados na moeda selecionada pelo utilizador (EUR, USD, GBP ou BRL). Assim que o pagamento for confirmado, a sua encomenda entra na nossa fila de produção.
- Entrega padrão: 24 a 48 horas
- Entrega expresso (extra): aproximadamente 30 minutos
- Todas as vendas são definitivas — sem reembolsos nem revisões
4. Política de Não Reembolso
Devido à natureza personalizada do nosso serviço, todas as vendas são definitivas. Cada canção é criada por medida com base na sua história única e não pode ser revendida nem reaproveitada. Ao efetuar uma encomenda, o utilizador reconhece e concorda que não serão emitidos quaisquer reembolsos.
5. Propriedade Intelectual
Após o pagamento integral, o utilizador recebe uma licença pessoal para utilizar, partilhar e desfrutar da sua canção personalizada para fins não comerciais. O PromiseMelody mantém os direitos de propriedade intelectual subjacentes às composições musicais e à produção.
6. Conteúdo do Utilizador
O utilizador é responsável pelas histórias, nomes e pormenores que fornece. Ao submeter conteúdo, o utilizador confirma que tem o direito de partilhar essa informação e que a mesma não viola quaisquer direitos de terceiros. Utilizamos o seu conteúdo exclusivamente para criar a sua canção personalizada.
7. Utilizações Proibidas
O utilizador concorda em não:
- Utilizar o Serviço para qualquer fim ilícito
- Submeter conteúdo difamatório, obsceno ou de ódio
- Revender ou redistribuir comercialmente canções criadas através do Serviço
- Tentar fazer engenharia inversa ou copiar o nosso processo de produção
8. Limitação de Responsabilidade
O PromiseMelody é fornecido "tal como está", sem garantias de qualquer tipo. Na máxima medida permitida por lei, o PromiseMelody não será responsável por quaisquer danos indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes da utilização do Serviço. A nossa responsabilidade total não excederá o montante pago pelo utilizador relativamente à encomenda específica em questão.
9. Alterações aos Termos
Poderemos atualizar estes termos periodicamente. A utilização continuada do Serviço após as alterações constitui aceitação dos termos atualizados. Notificaremos os utilizadores de alterações substanciais por correio eletrónico ou através de um aviso no nosso website.
10. Contacto
Caso tenha questões sobre estes termos, contacte-nos através de [email protected].